Fé e crescimento económico (não) andam de mãos dadas?!

Antes da crise – financeira, económica, civilizacional, as que quiserem que tenham deflagrado nos últimos 5-6 anos – não era muito comum utilizar-se a palavra resgate. Assim que me venha à memória associava mais a um salvamento de pessoas em perigo, ou em cativeiro ou até mesmo à remição de algo (um produto financeiro, uma propriedade, etc.). No fundo tinha uma certa conotação de alívio ou até mesmo renovação de segurança por ver restituído algo que estivesse em causa. Hoje em dia “resgate” anda na boca do mundo tendo-se tornado uma palavra corriqueira. Quanto ao que suscita…depende do lado em que se estiver a opinar.

Debrucemo-nos sobre aquele que se fala para Portugal e para as suas finanças públicas. A acontecer será o segundo em pouco mais de 2 anos.

No entanto, recuemos um pouco para falar do primeiro e das causas que estão na base do seu eventual falhanço.

Ficha técnica:

• 2 anos e alguns meses de necessidades de financiamento cobertas: o que implicava que todos os vencimentos de emissões de dívida soberana estavam cobertos assim como o financiamento dos défices públicos no período compreendido (pelo meio ainda havia uma dúzia de milhares de milhões de euros para apoiar banca);
• 3 credores assumiriam as necessidades de financiamento de Portugal: Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI (troika) que garantiam primazia sobre os demais credores do país;
• divulgação sem reservas das contas públicas para subsequente diagnóstico económico-financeiro por parte de entidades externas;
• consolidação “coerciva” de contas de todas as entidades que tivessem dotações orçamentais do Estado no apuramento do défice fiscal a ser objecto de correcção durante a vigência do programa de assistência financeiro;
• receituário, não vinculativo, de medidas tendentes a aumentar as possibilidades de devolução na íntegra das ajudas financeiras obtidas, com períodos de avaliação calendarizados;
• supervisão permanente do cumprimento do plano de assistência através duma equipa de peritos, pertencente à troika, estacionada em Lisboa.

O que foi feito neste período para estarmos na corda bamba novamente?! Vamos por partes:

Como o programa de assistência financeira (a sigla inclui “económica” mas como demonstrarei adiante seria abusivo inclui-la daí que se ficará por PAF) foi despoletado pelas dúvidas, cada vez mais vincadas, que os investidores internacionais colocavam quanto à capacidade de Portugal pagar as suas obrigações soberanas o governo definiu as seguintes prioridades:

1. tranquilizar os investidores em activos Portugueses (sobretudo os titulares de dívida pública nacional) tomando medidas para reequilibrar o saldo orçamental: ou criando um enfoque na redução da despesa ou alternativamente no aumento das receitas fiscais;
2. perseguindo este objectivo acautelava-se a devolução com sucesso da ajuda financeira uma vez que conduziriam à redução dos juros implícitos na dívida pública Portuguesa com o fim do PAF;
3. promoção do crescimento económico *

Ora bem, para cumprir com os desígnios 1. e 2. que fez o governo(?!):

• aumentou estúpida e transversalmente a carga fiscal: entre aumentos nas taxas do IRS, do IRC, do IVA e do IMI;
• confiscou salários aos trabalhadores por conta de outrém;
• aumentou as contribuições para a segurança social (para os profissionais liberais, sobretudo);
• cortou nos vencimentos dos funcionários públicos;
• reduziu pensões;
• passou a cobrar portagens em itinerários rodoviários que foram construídos para não implicarem custos para o utilizador tendo ainda aumentado as portagens nas demais redes viárias já portajadas;
• reduziu benefícios sociais;
• reduziu apoios sociais diversos;
• reduziu benefícios fiscais, entre os quais de incentivo à poupança e à contratação de seguros de vida (revogado) ou de saúde;
• aumentou generosamente os preços dos transportes públicos nos centros urbanos de maior densidade populacional;
• deixaram agravar a factura da energia culpando o défice tarifário para com a EDP e taxando o consumo de electricidade a 23%;
• (deixo espaço para o leitor nomear mais alguma medida de linha dura tomada pelo governo).

Sem dúvida que tudo isto fez com que os investidores internacionais se tranquilizassem, sobretudo aqueles cujos patrimónios ou fontes de rendimento estavam assim muito dependentes do risco das contas públicas Portuguesas resvalarem. Estou a referir-me aos bancos Portugueses em primeira linha, aos bancos estrangeiros e a alguns hedge funds.

Quem não ficou muito contente foi a larga (muito larga) maioria dos agregados familiares nacionais – tendo em conta a disparidade na distribuição da riqueza em Portugal – que viu o seu rendimento disponível esfumar-se, as suas empresas familiares abrirem falência ou o seu emprego extinto, as suas poupanças evaporarem-se, a sua casa apropriada pelo banco ou a sua situação familiar deteriorar-se como consequência de todo este entorno. Feitas as contas o governo Português tem representado muito bem…a banca e os interesses estrangeiros, ao fim e ao cabo os credores de Portugal**.

Ah! Já me esquecia: o crescimento económico.

Pois bem, depois do “governo” espancar violentamente o consumo privado***, arrastando consigo uma boa parte da actividade económica voltada para o mercado interno, de se assistir à retracção da despesa do governo com os Portugueses, do investimento ter fugido a sete pés com receio da falta de assertividade, (da tacanhês e incompetência) governamental e sobretudo da incerteza desestabilizante do futuro, o que é que resta a Portugal?! O mercado externo?! Sim, porque a geração de riqueza a partir do mercado interno foi proibida por quem nos “governa”.

Falemos então desse oásis. Será o comércio com o exterior a resposta para os nossos problemas? A parte positiva é que as importações, pelo empobrecimento induzido ao país e pela perspectiva de futuro turvada, recuaram sobejamente. Boa! Com isso e com o maior dinamismo das exportações Portugal conseguiu registar em 2012 – facto inédito em muitas gerações – um saldo comercial positivo. Contudo, insuficiente para estancar a hemorragia na capacidade de gerar riqueza no país pois não chegou para compensar a menor apetência pelo consumo e a queda aparatosa no investimento. Daí, nova queda no PIB prevista para este ano (a ver vamos os que se avizinham).

Apesar do esforço valoroso das empresas Portuguesas na busca de novos mercados e na angariação de mais negócios naqueles que já servia ou operava é improvável que consiga alavancar a nossa produção de riqueza:

• a conjuntura estagnante na Europa e o abrandamento a que se assiste nos EUA põem freio ao crescimento de alguns países emergentes limitando as oportunidades de negócio;
• o clima de incerteza legislativa, fiscal, política não favorece a tomada de decisões de investimento como foi referido, como tal, leva a que projectos de criação, expansão ou aumento da capacidade de produção tenham de ser muito bem ponderados (ou adiados);
• as condições de financiamento às pequenas e médias empresas continuam algo restritivas o que implica um custo de capital mais elevado o que por sua vez complica ainda mais a implementação de projectos de investimento – quer de expansão quer de lançamento –  pelo elevado custo de oportunidade que representa.

Regressemos ao tema de abertura: o do (eventual) novo resgate.

Se Portugal quando a crise deflagrou devia menos que 70% relativamente àquilo que produzia hoje em dia o stock de dívida pública está a a caminhar para os 130% do PIB. Não só porque esse bolo que se deve aos credores aumentou – porque continuamos a acumular mais défices orçamentais e a ter que pagar os juros dessa mesma dívida – mas sobretudo porque no período temos vindo a gerar cada vez menos riqueza.

Agora pensem comigo: se falharmos em fazer regressar a nossa economia ao trilho do crescimento económico, coeteris paribus ****, a relação face à produção de riqueza deteriorar-se-á necessariamente. Logo, os investidores internacionais percepcionarão mais risco de incumprimento e por conseguinte exigirão taxas de juro superiores. Isso fará com que o custo de servir a dívida corrente aumente dificultando ainda mais a missão de controlar o défice orçamental uma vez que uma proporção cada vez maior das receitas correntes será destinada para este fim.

Outra questão pertinente: o que se passa com a consolidação orçamental que derrapa sempre e que cujo equilíbrio nas contas parece sempre longe do alcance?

Pois bem, neste tema é que se podem assacar as maiores responsabilidades aos executivos que “governaram” recentemente. Como a actividade económica é geradora de impostos, quanto mais um país crescer, assumindo um determinado nível na carga fiscal, mais receitas fiscais gera. Todavia, se se elevar a carga fiscal o mais provável é que se arrecadem mais ingressos fiscais. Agora, se se elevar em demasia o fardo com a fiscalidade isso desmotivará os agentes económicos que a partir dum determinado nível ou limitam a sua actividade ou passam a fazê-lo à revelia da fazenda pública. Ou seja, o mais natural é que as receitas fiscais caiam em lugar de subir. Gera-se então um ciclo vicioso recessivo que será alimentado pela natural quebra do consumo que por sua vez terá implicações na actividade económica. Levando em linha de conta que, além do aumento sufocante nos impostos, as medidas do lado da despesa vieram essencialmente penalizar mais a população então parece ficar claro o porquê da consolidação orçamental ser uma miragem. Se recordarmos que Portugal antes de mergulhar na crise (denominador comum da civilização ocidental) já evidenciava um problema crónico na geração de riqueza, o que o “governo” fez foi forçar ao coma o paciente que já estava entubado e em sérias dificuldades. Querem saber o pior?! Parece que ainda não estão satisfeitos.

(Dinheiro Vivo dia 8 de Outubro):

O pacote de novos cortes parcialmente escondido por Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque na passada quinta-feira aumentou a carga de austeridade inicialmente prevista em maio de 4788 milhões de euros para 5652 milhões agora (incluindo medidas de receita), depois de terminadas as 8ª e 9ª avaliações da troika. O esforço orçamental médio anual passou de 1600 milhões de euros/ano para 1900 milhões com o exame da troika finalizado na semana passado.

Mais?! (jornal i dia 10 de Outubro)

Numa lista de 43 países que tomaram medidas de consolidação orçamental Portugal volta a aparecer ao lado da Grécia. Foram os dois países que mais impostos aumentaram entre 2010 e 2013. Ao todo subiram oito, incluindo o imposto sobre rendimento pessoal e empresarial, o IVA, impostos específicos sobre consumo (tabaco, automóvel), sobre propriedade, onde o Fundo diz Portugal que precisa de aprofundar medidas (aumentos de imposto) já aplicadas, e ainda contribuições para a Segurança Social.

Ainda assim, uma simulação feita em anexo ao Fiscal Monitor, mostra que até nos países que tiveram maiores agravamentos de impostos, há margem para aumentar receita fiscal[?!?!?!?!]. É o caso de Portugal onde foi identificado espaço para subir a receita de impostos equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Com base em dados de 2012, estariam em causa 3500 milhões de euros. Mas não é claro se os cálculos têm em conta o enorme aumento de impostos verificado este ano. Este resultado resulta da comparação com a taxa de receita média face ao PIB, em países comparáveis.

Misturemos um pouco de números fresquinhos (do mesmo artigo do jornal i)

[Entre] 2013/15, Lisboa precisa de 66% do PIB em dívida. Grécia fica pelos 65%

Portugal e Grécia são os únicos países europeus cujas necessidades de financiamento em 2014 e 2015 superam os 42% do produto interno bruto (PIB), valor que no caso português significa perto de 72 mil milhões de euros (…).

Mesmo depois de anos de ajustamento e austeridade, Lisboa e Atenas continuam dependentes dos mercados. São dois países europeus que mais necessitam de dívida – nova ou renegociada – para sobreviver aos próximos anos.

As contas do Fundo Monetário Internacional ontem divulgadas no Fiscal Monitor, relatório que avalia as finanças públicas, mostram que a Grécia em 2014 e 2015 vai precisar do equivalente a 43,7% do seu PIB, ao passo que Portugal necessita de 42,6%. Só em 2014, ano em que se prevê o regresso aos mercados, o país precisa de levantar 22,1% do PIB. É a quinta percentagem mais elevada nas economias avançadas. Mas se considerarmos também as necessidades de financiamento surgidas ao longo deste ano, Portugal passa a ser o país europeu que mais financiamento precisa: de 2013 a 2015 a economia portuguesa acumula necessidades de financiamento de 65,9%[!!!] do PIB, enquanto a grega chega a 64,8%. E isto num cenário em que os défices de 2013, 2014 e 2015 – 5,5%, 4% e 2,5%, respectivamente – são cumpridos.

Só mais um excerto, só mais um que acho delicioso (ainda é do mesmo artigo do jornal i)

FMI considera que a dívida portuguesa só descerá abaixo da fasquia dos 120% do PIB em 2017. Em 2018 deverá fixar-se em 116% da riqueza produzida.

A minha pergunta: COMO?! Com que truque de magia?! Com que economia?! Com que “governo”?!

Vou tentar responder. Como o estado de Portugal deve mais do que o que produz – 127,8% do PIB –  e como as taxas de juro médias reais (descontada a inflação) que suporta são superiores a 2% (vamos colocar a fasquia a um nível não muito exigente) terá de, ceteris paribus:

• ou fazer crescer a sua economia em média acima do 2%;
• ou fazendo subir a inflação, como têm vindo a fazer com o aumento de impostos e assim empobrecendo mais a população, diminuindo o “esforço económico”;
• ou começar a registar superávites consistentes no saldo orçamental e dessa forma ir pagando alguma da dívida pública já emitida.

Vou finalizar com mais uma pergunta pertinente: quando é que Portugal vai voltar a crescer?!

Como estão as coisas actualmente não vejo maneira:

• carga fiscal desproporcionada e asfixiante;
• empobrecimento da população e mercado interno;
• condições de acesso ao crédito pouco acessíveis;
• desmotivação, indignação, frustração da população;
• regime (governo nomeadamente) deslegitimado e logo sem capacidade de liderança;
• plano estratégico do “governo” de promoção do crescimento económico errante, mal alicerçado e orientado para servir a dívida pública;
• pior que a insuficiência de investimento é o desinvestimento dos últimos anos no país;
• falta de estímulos ao empreendedorismo e não me refiro a financiamento;
•  emigração e perda de capital humano qualificado essencial para estimular o crescimento económico;
• dívida gigantesca e…
• …blá, blá, blá já me estou a repetir e creio que já provei o meu ponto de vista.

A propósito, o actual Presidente da República disse isto (Expresso, 2 de Outubro):

Dizer que dívida portuguesa não é sustentável é masoquismo

Não, eu é que sou palhaço…e crente!

* Tenham fé, rezem muito – mas muito, muito mesmo – esta etapa ainda está para chegar

** Sorte a deles não viverem aqui. No entanto podem sempre desfrutar de uns dias ou semanas de férias em Portugal. Serão sempre bem-vindos! 

*** Porque os agregados familiares foram os verdadeiros culpados da crise!

**** Tudo o resto constante: os economistas adoram esta expressão.

O (não muito) Admirável Mundo Novo

“Se nós quisermos regressar a um país de mão-de-obra barata e de pessoas pobres, com mais emprego certamente, porque com salários mais baixos há sempre mais emprego, sair do euro é uma solução”,  alertou Daniel Bessa, ex-ministro da Economia e actual director da COTEC Portugal, durante um debate sobre “Funções do Estado” que decorreu ontem, dia 21-05-2013, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Ora nem mais! Para os que insistem em manter a cabeça mergulhada na areia recomendaria que vissem “o filme todo até ao fim”  para quando quiserem formar uma opinião sobre o mundo real o façam… ajuizadamente, vá. Demagogos inveterados, membros de falanges partidárias profissionais e respectivos militantes fervorosos: coloquem a cabeça no sítio, afastem-se do ruído circundante e reflictam – autonomamente – considerando todos os cenários.

Para os que apenas estão desinformados e para os quais relacionar todas estas variáveis – moeda, política monetária, dívida pública, emprego, crise, crescimento económico, etc. –  parece algo abstracto convém ilustrar o que nos espera recorrendo a exemplos concretos. Centremo-nos no estilo de vida recente mais ou menos burguês* que a efectivar-se a saída do euro passará a alinhar junto das boas memórias de outros tempos.

Ora bem sair do euro implica regressar a uma moeda “local” substancialmente desvalorizada face às demais – e particularmente face ao euro –  com circulação só em Portugal e com nenhuma (atrevo-me a vaticinar) aceitabilidade externa. Se hoje Portugal pode dar-se ao luxo de pagar o que compra ao exterior com uma moeda de aceitabilidade universal nessa nova realidade ver-se-ia obrigado a comprar divisas como o euro e o dólar americano. Utilizar o ouro para o efeito – consta-se que Portugal ainda está no top 10 em termos de reservas – estaria posto de parte pois está impedido pela ratificação de acordos internacionais.**

Assim sendo passemos às conjecturas:

 – uma vez que que tudo o que vem de fora passaria a ser muito mais caro, para evitar um impacto inflacionário maior, visto que nem em termos alimentares somos auto-suficientes, teríamos de restringir as importações ao essencial;

– com a escassez de bens transaccionáveis produzidos em Portugal por marcas nacionais todas as importações – de produtos electrónicos (a perdição dos telemóveis e de gadgets diversos, softwares, televisões, computadores, etc.), automóveis, roupas e calçado de marca estrangeira, entre outros – cuja “companhia” encaramos como normal, se tornariam proibitivas;

– a redenominação dos depósitos bancários, investimentos financeiros, etc. gerará o caos e certamente serão congelados os depósitos e impostos controlos de capital (como no Chipre);

– viagens ao estrangeiro (mesmo com as companhias low-cost) só estariam ao alcance dos mais desafogados pois passariam à categoria de luxo;

 – com uma moeda desprezada internacionalmente seríamos forçados a viver com os nossos próprios meios, uma vez que o crédito seria bastante oneroso;

– regressávamos aos pagamentos a pronto (cartões de crédito só para coleccionadores de relíquias) e a consumir forçosamente o rendimento que gerássemos; para alguém se permitir um devaneio teria de ir às poupanças (se as tivesse).

AH! Já me esquecia! Depois há aquele problemazito da dívida soberana que não só não iria desaparecer como se ia agravar pela desvalorização cambial. Certamente iríamos entrar em incumprimento, antes ou depois de reestruturamos as nossas obrigações para com o exterior, como “(parece que)” têm vindo a pedir alguns especialistas em finanças que aparecem na televisão a comentar ou a emitir os seus pareceres técnicos abalizados. Aí é que ninguém nos punha dinheiro na mão durante muito tempo. E se os estrangeiros não o sacassem todo aos repelões incluindo investimentos, íamos com muita sorte…

(Ficou claro que esse passo só iria agravar todas as implicações acima referidas?! Óptimo! Prossigamos então…)

Claro que nesta realidade as coisas ficariam muito mais fáceis para se reerguer a pujante indústria nacional que, a correr bem, em coisa de algumas dezenas de anos – com gerações de líderes que não conhecemos há alguns séculos – colocariam Portugal na vanguarda. Sim, leu bem! Ao contrário do que alguns românticos delirantes dizem a indústria nacional não é competitiva internacionalmente porque não tem escala, carece de articulação intersectorial e de um modo geral são poucas as vezes que defronta a concorrência externa. Em suma estamos a falar de empresas pequenas, que exportam pouco e que vendem na maior parte dos casos para nichos. Ainda assim, fora do euro e com as importações de bens de capital fora do alcance lá íamos ter que recorrer ao factor de produção mais abundante e acessível: o trabalho! Isso fazer-nos-ia regressar a meados do século passado a nível interno mas a enfrentar a concorrência dos países emergentes no século XXI.

No fundo seria um regresso ao passado a vários níveis mas com algumas nuances:

– os fluxos de emigração a que assistimos intensificar-se-iam mas as remessas talvez não tanto como outrora;

– o turismo e as divisas que amealhássemos iriam revestir-se de vital importância*** para regularizar as contas externas com encaixes bastante superiores à de outros tempos de moeda local;

– iríamos assistir ao regresso das casas de câmbio com os seus placards coloridos por uma série de bandeirinhas e números compridos (que me fascinavam enquanto miúdo);

– a ocupação de guia turístico seria o biscate mais popular (quiçá entre os jovens licenciados desempregados) embora num contexto muito mais concorrencial que no passado dado que os Portugueses se tornaram bastante competentes nos idiomas;

– o estado rapidamente conseguiria reconverter os seus excedentários em fiscais das finanças que exerceriam funções muito semelhantes aos de “bufo” ou inspector da PIDE no outrora mas desta feita a acossar os turistas.

 No final das contas a transição para a realidade pós-euro até pode nem ser feita nestes moldes:

 – pode ser mais ou menos ordeira (pode ser acompanhada de agitação social, tumultos, violência ou até se pode processar de forma mais ou menos pacífica);

– a nova divisa Portuguesa até pode cotar num nível não tão baixo face ao euro (mais importante porque estaremos inseridos na UE) minimizando as adversidades ou até pode nem haver lugar para ela agravando o estado de sítio;

– a transição até pode ser bem mediada e suportada pelas instituições supra-nacionais e daí talvez não, tendo em conta a condução errática nos processos de resgate a outros países (atente-se no exemplo do Chipre) pode sair fora de controlo e ser um autêntico desastre, bem pior do que cenarização aqui aventada;

– a situação pode ser mais ou menos caótica tratando-se duma saída em bloco ou isolada;

– a estabilidade da região e de Portugal dependerá da manutenção da União Europeia como processo de integração económica;

– etc.

Tal como se tornou “mais fácil” imaginar a actual situação é má e difícil de gerir mas o que se pretende é elucidar as pessoas que pode ficar bastante pior! A verdade é que não soubemos ser “ricos” mas o empobrecimento para o qual estamos a ser empurrados no seio da zona euro pode muito bem ser preferível ao regresso a um passado, não muito distante, em que se vivia no limiar da sobrevivência.

Fazendo um balanço o melhor mesmo é não deixar estas conjecturas sair do mundo virtual…

(Digo eu…)

*  o actual já não será tanto assim.

** a quantidade que num determinado espaço de tempo o banco central dum país pode colocar no mercado internacional está delimitada.

*** e talvez o cronista que arrasou uma campanha publiciária do Turismo de Portugal se retractasse.

Fábula Portuguesa, com certeza!

Não há muito tempo estava o Zé Povinho a contemplar a sua pequena horta – pequena mas que sempre o abastecera satisfatoriamente – quando reparou que estava um pouco desguarnecida. Em anos anteriores já havia notado, pontualmente, que lhe faltavam alguns frutos e hortaliças mas como se tinham tratado de anos proveitosos, e alguma da sua colheita acabava por se estragar, não fez caso.

No entanto, à medida que as colheitas foram piorando começou a tornar-se mais observador. Mais desconfiado ficou quando se apercebeu que uma parte dos seus rebentos desaparecia quando recebia a visita do seu Amigo da Onça.

Num belo dia – força de expressão – o Zé Povinho confrontou o Amigo da Onça. Atarantado e com notórias culpas no cartório, o Amigo da Onça, empurra o Zé Povinho para a boca dum poço bem fundo que “por azar apareceu ali”.

“E agora?!  Que faço?!”, afligiu-se o Amigo da Onça. O incidente não passou despercebido e rapidamente se pensou em chamar ajuda. O pobre do bombeiro Ferreira foi o primeiro a chegar ao local mas não pode acudir porque não tinha meios. De qualquer das formas como o Amigo da Onça não queria que se descobrisse o que se passou prontamente assegurou que se tratara dum acidente e sugeriu que se chamasse o bombeiro Hans. Certamente o profissional oriundo da Alemanha estaria apetrechado para o resgate.

Assim aconteceu. Todavia quando aceitou fazer o salvamento, Hans, até porque envolvia meios dispendiosos, fez menção que esse resgate teria de ser pago. Pois, como o Amigo da Onça estava aflito pelo que havia feito – e convenhamos nunca primou pela inteligência –  aceitou as condições sem pestanejar nem tão pouco negociar.

Chegado ao local o bombeiro Hans informa o Amigo da Onça que vai precisar da sua ajuda enquanto opera os meios técnicos para resgatar o Zé Povinho. “Zé vais ser salvo! Chamei o bombeiro Hans que te vai tirar daqui. Não há problema, só tens de pagar o serviço dele mas não te preocupes eu negociei um bom preço!” afiançou o Amigo da Onça.

Entretanto o eficiente bombeiro Hans põe em curso a operação de salvamento. Como nunca foi de muitas palavras limitou-se a fazer o seu trabalho sem questionar como é que o Zé Povinho foi parar ali e muito menos o envolvimento do Amigo da Onça na questão. “Eles são amigos”, balbuciou Hans para se convencer do carácter acidental da coisa.

Incapaz de fugir à sua natureza o Amigo da Onça viu no “infortúnio” do Zé Povinho e na neutralidade – esperada – do bombeiro Hans uma oportunidade para continuar a pilhar a sua horta. Para ter sucesso bastava ir distraindo o bombeiro com insignificâncias.

A determinada altura, já inquieto com a demora em sair do poço, Zé Povinho irrita-se e começa a reclamar da falta de seriedade do usurpador do bombeiro Hans que lhe faz pagar um serviço para o qual o considera incompetente. “O que será da minha horta”, grita desesperado o “acidentado”.

Neste momento, enquanto lê esta fábula o Amigo da Onça continua a depauperar a horta do Zé Povinho enquanto vai fazendo manobras de diversão para alongar o resgate e evitar que se descubra a sua responsabilidade no “acidente”. O bombeiro Hans alheio às intenções do Amigo da Onça prossegue o resgate com maior ou menor dificuldade mas espera ser ressarcido pelo serviço. Já o desgraçado do Zé Povinho continua a desesperar por não poder cuidar da sua horta temendo vir a realizar ainda menores colheitas.

E você?! Que capítulo prevê que seja escrito em seguida?! Tardará muito o Zé Povinho a sair do “buraco”? Virá a tempo de impedir que o Amigo da Onça o deixe na penúria?! Quando regressar tirará satisfaçoes do seu Amigo da Onça ou assacará responsabilidades ao bombeiro Hans pela demora em surtir efeito o resgate? E este, alguma vez abandonará a sua “neutralidade” na questão? Perante a demora no resgate será sensível a uma redução nos honorários que irá cobrar ao Zé Povinho depois de avaliar a incompetência e má-fé do Amigo da Onça?!

Haverá alguma moral nesta fábula?

Nota do autor: Uma obra acabada é um produto final e é assim que é apreendida. Seja ela magnífica ou uma bela porcaria é passível de ser criticada pelo maior dos energúmenos. Porquê?! Porque não há mais nada a acrescentar. No entanto a todos lhe ocorre uma maneira distinta de a realizar ou concluir. Já as obras inacabadas sempre suscitaram maior fascínio no público. Porquê? Talvez seja pelo misticismo que encerra o exercício de interpretar o que ia na cabeça do autor ou sobretudo pela margem que se permite ao público de imaginar a sua própria conclusão. Talvez não seja nada disto e apenas lhes inspire medo ter de arriscar um desenlace…

Portugal aos seus donos!

“Nenhum governo reduz voluntariamente o seu tamanho. Os programas de governo, uma vez lançados, nunca desaparecem. Na verdade, um departamento governamental é a coisa mais próxima à vida eterna que alguma vez veremos nesta terra.” Ronald Reagan, ex-presidente dos Estados Unidos da América.

Portugal encontra-se refém de um destino bastante madrasto! Não há como negar. A dura realidade que enfrentamos – e ainda o que está por conhecer – concretiza-se na diminuição inequívoca da qualidade de vida que as gerações correntes foram alcançando e dará a conhecer um mundo menos auspicioso aos mais novos. No final, testar-se-ão os níveis de tolerância ao banho de água (bem) fria em que nos estão a imergir.

O Povo é que paga…

A nós, cidadãos comuns, têm-nos pedido para suportar todos os sacrifícios em nome de um objectivo superior: diminuir a dependência dos mercados de dívida internacionais para conservar o euro como divisa. Para o efeito, este governo tem apostado em devolver credibilidade internacional a Portugal, nos mercados financeiros, ao mesmo tempo que procura relançar a competitividade externa nos mercados de bens e serviços transaccionáveis. O seu principal enfoque tem sido a estabilização das contas públicas e o embaratecimento nominal do factor trabalho. Na prática isso tem-se traduzido num aumento asfixiante da carga fiscal sem que – até agora – se tenham alcançado as metas do défice fiscal que o governo havia assumido perante a troika.

Pois bem, posso estar equivocado mas estas medidas parecem querer responsabilizar o povo (entenda-se classe média no sentido lato) por ter “estado a viver acima das possibilidades”, como já muitas vezes se ouviu. Tendo em conta o equilíbrio de poderes entre representantes (democraticamente legitimados) e representados e o mandato de representação lasso de que gozam poder-se-ia dizer que os sacrifícios exigidos não são proporcionais. Ora, tendo em conta que o monopólio da representação política é detido pelas organizações profissionais, que a isso se dedicam, as medidas conhecidas ficam muito longe da interpretação mais estrita de equidade. Se me parece evidente que gozaram de plenos – e amplos – poderes para nos conduzirem a este (quase) naufrágio então também se afigura como razoável que ao se lhes assacarem responsabilidades se abra o debate para a revisão desse mandato de representação.

“Alto e para o baile!”

Que não haja ilusões! A dança das cadeiras já foi jogada até à exaustão! Nesta altura qualquer ida às urnas não pode servir de entretenimento ou distracção – como tem sido – para ninguém se não para os envolvidos na paródia. Já brincaram o suficiente! Se nos  estão a  tirar benefícios e regalias, se estamos a perder qualidade de vida , se nos querem impor a forma de aplicar o nosso vencimento, confiscando-o, e dessa forma restringindo-nos a discricionariedade e a autonomia em prol da preservação do euro então creio que se deva aplicar o mesmo receituário aos partidos políticos.

Como?! Retirando-lhes margem de manobra para dispor dos recursos do país e dos Portugueses para o (nos) depauperar. E o pior de tudo é que o fizeram (e ainda fazem) com impressões digitais mas sem julgamento! Como tal, está na hora de aumentar significativamente a contribuição dos Portugueses para o processo democrático de maneira a potenciar-se o poder do Povo, ou dito doutra forma da Democracia. De que forma?! Agilizar a mudança através destes 3 vectores:

1. Transferindo uma parte relevante do processo de decisão, sobretudo as que envolvam medidas estruturais ou cujo impacto se perspective de longa duração, de volta para o povo;
2. Num vector não menos importante de mudança há que eliminar, ou restringir assertivamente, todas as situações passíveis de gerar conflitos de interesse flagrantes entre as facções partidárias profissionais (e por inerência os seus membros) e os interesses da Nação;
3. Não menos importante se afigura a necessidade de criar condições para um debate ideológico genuíno e acima de tudo construtivo. Para tal, há que facilitar a constituição de partidos políticos e com isso aumentar a concorrência entre os que já existem. Até porque é de falta de concorrência interna, particularmente em sectores chave da economia, de que padece a nossa competitividade internacional. No fim de contas, maior pluralidade, mais soluções, menos disparate!

As medidas

Como é sobejamente conhecido, a maior parte dos actuais regimes democráticos assenta na sua variante representativa ou indirecta. Basicamente, são eleitos representantes por sufrágio directo e universal que por sua vez ficam encarregues de conduzir os destinos do país produzindo legislação ou tomando medidas políticas para tal. Como tão bem (e infelizmente) sabemos conduz a resultados medíocres e a abusos de vária ordem por parte dos seus intervenientes pelo efeito subversivo provocado pelas falanges partidárias. A falta de mecanismos de controlo eficazes – eventualmente manietados politicamente – e o entorpecimento do Povo propiciaram esta acção cancerígena.

Assim sendo, uma vez que as organizações partidárias há muito deixaram de ter nas suas fileiras os mais capazes, os mais dotados e muito menos os mais sábios há que neutralizar o seu livre arbítrio acrescentando mais Povo à fórmula do processo de tomada de decisão. Revisitando os 3 vectores:

1. Reduzir o poder de decisão admitido à democracia representativa pura.

Se o Povo pudesse opinar ou participar no debate das decisões que mais comprometeram o futuro de Portugal certamente não teriam seguido por diante. Por isso, ao percorrer o espectro das variantes do regime democrático pretender-se-ia aproximarmo-nos mais da Democracia directa (versão em inglês mais completa). No entanto, esta variante pura só faz sentido em universos populacionais muito reduzidos pelo que é impraticável (e indesejável) auscultar a opinião de todos os cidadãos. Ainda assim, poderíamos evoluir para uma de duas variantes: Democracia Participativa ou Democracia Semi-directa.

A Democracia Participativa, segundo a socióloga Brasileira Lígia Lüchmann, “trata-se de um conceito que está fundamentalmente ancorado na ideia de que a legitimidade das decisões e acções políticas deriva da deliberação pública de colectividades de cidadãos livres e iguais. Constitui-se, portanto, numa alternativa crítica às teorias “realistas” da democracia que, a exemplo do “elitismo democrático”, enfatizam o carácter privado e instrumental da política.”

A Democracia Semi-directa ideal de acordo com o autor Brasileiro Denis Moura “seria aquela em que a maioria, tendo poder de decisão sobre todas as decisões colectivas que lhe diz respeito, decide sobre as que considera mais importantes, ao intervir em quórum deliberativo maioritário sobre as mesmas, e delega a decisão sobre as menos importantes, por quórum deliberativo minoritário (e desta forma omissivo), aos representantes eleitos para este fim.”

Quanto às diferenças: “a democracia participativa pretende que existam efectivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, pressupondo assim uma prevalência da administração sobre os administrados, já a democracia semi-directa não pretende ser apenas mais um meio de controle da administração, mas ser a própria administração pública conduzida pela soberania popular.”

Por isso:

Se se optasse pela primeira modalidade seria necessário criar uma comissão constituinte (composta por especialistas ou não) para se pronunciar sobre algumas matérias ou assuntos mais sensíveis e que teria de ser comprovadamente  independente de filiações partidárias. Para a selecção dos elementos a integrar esta comissão fiscalizadora recorrer-se-ia ao sorteio puramente aleatório da amostra dentro do universo permitido. Este procedimento assemelhar-se-ia com a escolha do júri típica do processo judicial Norte-Americano. Para auxiliar na deliberação destacaria o Tribunal de Contas – óptimo a analisar, inócuo a sancionar – e assim resolver-se-ia o seu problema de “falta de garra”. Este variante democrática aplicar-se-ia aos assuntos mais sensíveis, mais controversos e  de maior impacto para o futuro do país (ou região, munípicio) a qualquer orgão legislativo ou executivo. A dar corpo a esta modalidade a Islândia que implementou “medidas como a criação de uma comissão constituinte de cidadãos sem filiação partidária que agora é consultada em quase todas as decisões políticas”.

A segunda modalidade é bem ilustrada pelo processo legislativo Suiço que se convida a ler. Na mesma linha de raciocínio se aconselha a leitura da experiência democrática levada a cabo na Suécia: o Demoex.

2. Pôr cobro aos conflitos de interesse que envolvam as falanges partidárias e os seus membros

A este nível, são várias as medidas práticas a implementar:

2.1. Admissões para o aparelho burocrático: definidas por legislação nacional – obviamente superintendida pela comissão constituinte competente – sendo o processo de contratação devidamente escrutinado no caso de não ter resultado de concurso público. Gostava apenas de enfatizar que a escolha para ocupar um dos cargos mais importantes na condução de política monetária nacional (e até mundial) foi publicitado num anúncio de emprego. Refiro-me à posição de Governador do Banco Central de Inglaterra;

2.2 Divulgação total da situação patrimonial dos representantes públicos e da sua família com particular ênfase nos cargos de direcção ou executivos. Quem não deve, não teme. A vida de um funcionário público de implica também exposição pública. Se a justiça não funciona então que se criem condições para mitigar a corrupção e o tráfico de influências;

2.3. Introdução de regras mais restritivas na contratação de especialistas de interesse público: o desempenho de um cargo público implica que não possa regressar à mesma empresa de onde procedeu para ingressar no estado por um período não inferior a 5 anos, após cessar funções. A docência seria recomendada. Seria também vedada a assunção de cargos executivos em empresas inseridas em sector chave da economia Portuguesa por igual período;

2.4 Escrutínio incisivo das relações promíscuas estabelecidas entre as sociedades de advogados e o Estado nomeadamente nos “departamentos de recursos humanos”.

2.5 Desfragmentar o mapa do poder local: e com isso cortam-se os tentáculos das falanges partidárias eliminando-se muitos dos seus bastiões!

3. Fomentar o debate ideológico construtivo

Neste capítulo a entrada de novos partidos na cena política nacional seria amplamente benéfico. Para tal há que remover barreiras à entrada e uma delas – a financeira – seria facilmente derrubada. Ficou-se a saber recentemente que o Estado gastou €209 milhões de euros (!!!) com os 5 partidos – os mais conhecidos – no último quinquénio. Menos para os corporativistas, mais para os emergentes.

Por outro lado, quando um programa eleitoral fosse apresentado nas vésperas de umas eleições passaria a ser vinculativo. O desvio significativo do seu cumprimento numa avaliação de base anual seria o suficiente para destituição.  Aposto que fariam campanhas honestas!

A Democracia é uma fraude?

Não, simplesmente tem de ser reformulada aumentando a participação da sociedade civil bem como a sua acção fiscalizadora muito para além do voto.

Rui Rio, actual presidente da Câmara Municipal do Porto disse, para quem o quis ouvir há dois anos(!), no programa “5 para a meia-noite” que o actual regime “estava caduco, esgotado”. Todavia ficou aquém de identificar, aqueles com quem se confundiu a introdução da democracia, aqueles que desde o início foram os interlocutores da população, como os agentes cancerígenos da Democracia!

Tal como Rui Rio, Ronald Reagan é também muito hábil no uso da palavra. Cabe-nos demonstrar ao antigo estadista Norte-Americano que está desactualizado e que Portugal é nosso e não das falanges partidárias!!!

De Espanha, nem bons ventos, nem bom casamento…nem a fronteira!

Encaremos a realidade: a economia Portuguesa está encostada às cordas. Como se não bastasse debatermo-nos com a fadiga de um combate duro contra vários adversários – como a recessão económica, a desarticulação estrutural e o humor dos mercados financeiro – arriscamo-nos a perder a contenda por influência de um elemento externo que nos pode tirar (e atirar a)o tapete: a Espanha.

O país vizinho como é conhecido está em francas dificuldades:

– o desemprego é uma praga. Cerca de 25% da população não tem ocupação! Recorde do mundo pelos vistos!

– o sistema financeiro além de estar em estado comatoso, o que até já motivou um pacote de resgate – “só à banca” diria Rajoy – encontra-se a braços com dificuldades extremas em financiar-se.

– tem ao leme um primeiro-ministro em auto-negação que está a dar ares de tresloucado.

Agora pelo visto juntam-se os próprios Espanhóis a fazer evaporar os euros que já estão em vias de extinção no seu sistema bancário. Ao que parece fugiram do país nos últimos 3 meses capitais correspondentes a 52.3% do seu PIB. Os particulares locais contribuíram com uma parcela correspondente a 16.7% do PIB ao passo que os estrangeiros  deram guia de marcha a 19.4% do PIB, tudo no último trimestre!

O resgate total do país vizinho parece estar ao virar da esquina e com isso mais ventos  contrários – ciclónicos – provenientes do outro lado da fronteira!