Perda de uns, ganho de outros…

Um estudo levado a cabo pela Faculdade de Economia do Porto aponta para uma estimativa da economia paralela de cerca de 32 mil milhões de euros em 2010. Uau! É muita fruta! Isso é quase metade do programa de assistência financeira que Portugal acordou com a troika. A mesma fonte calcula que o Estado terá deixado escapar, neste contexto, 8 mil milhões de euros. Um quarto deste valor representa o que o governo vai confiscar em salários este ano aos funcionários públicos.

Na fotografia europeia ficamos de tacha arreganhada ali perto de Italianos, Gregos, Romenos, Búlgaros e similares. Prestigiante!

Para piorar as coisas temos governantes que faltaram às aulas de Direito Fiscal (e de Macroeconomia também) – não interessa o estabelecimento de ensino superior – que ignoram que o aumento da carga fiscal só piora as coisas para além de agravar a injustiça e equidade fiscais. Como? Muito simples: em lugar de investirem na fiscalização e na produção de legislação que favoreça o cruzamento de dados patrimoniais com os fiscais carregam naqueles que estão vinculados à economia formal. Refiro-me aos assalariados e pensionistas acima de tudo que suportam aumentos no IVA e no IRS sem tugir nem mugir.

Perda de uns…ganho de todos os outros que ao fazerem manguitos à administração fiscal têm mais rendimento disponível para poder por exemplo comprar uns carritos de alta cilindrada.

Perda de uns…ganho de todos os outros países cujas encomendas – de uns carritos por exemplo – aumentam as receitas das suas empresas. E assim, alegremente, fomos “exportando” a nossa riqueza…a fiscal!

O poder (destruidor) da Alemanha…

Os resultados de uma sondagem na Alemanha acerca da sua continuidade no euro e as declarações do seu ministro da economia sobre a Grécia são no mínimo perturbantes.

Quanto à Grécia têm alguma legitimidade em manter uma retórica agressiva mas não sectária. O risco de criar um precedente, com a saída da Grécia do euro, pode muito bem resultar na dissolução da moeda única manchada pela sua falta de credibilidade! Certamente não ocorreu ao membro do FDP (partido Alemão a que pertence) que o colapso da economia Helénica é filho primogénito do falhanço da liderança Alemã. E isso será relevado pelos investidores internacionais (entenda-se, pelos mercados).

A sondagem revela uma atitude prepotente, míope e bastante turvada dum povo que parece não conseguir pensar numa lógica que não seja nacionalista.

Os riscos de destruir a Europa (mais uma vez) parecem ter aumentado…

Cabecinha pensadora…

“Emigrantes são grande factor de animação da Economia”, diz o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas!

Brilhante! Excepcional! Eu não teria dito melhor…

O que também podia discorrer dessa mente brilhante é que eles animam Portugal com o dinheiro (de sobra) que ganham…fora do país.  E que só fora do país é que conseguem esse desafogo.

Também lhe podia ocorrer que a conjuntura actual corre-lhe de feição para renovar esse contentamento nos próximos anos: é que a emigração não pára de aumentar…

Qual a diferença entre um cirurgião e um carniceiro?!

A pergunta poderia (e devia) ser feita no plural: há várias diferenças que podem ser enunciadas. Para os mais superficiais: um “canudo” (se bem que isso agora é discutível). Os mais corporativistas diriam a inscrição na Ordem. Os pragmáticos apontariam o facto dos primeiros actuarem em seres vivos ao contrário dos segundos. Os mais observadores destacariam o grau minúcia necessária na acção no cirurgião que contrasta com a do carniceiro.

Pelo visto a OCDE, cujos pareceres e estimativas no campo económico costumam ser acertados, aconselhou Portugal a aligeirar um pouco a frequência dos cortes e a profundidade dos mesmos.

“No final de contas” o governo está a intervencionar um “ser vivo”. E ao que parece os credores (com a troika à cabeça) querem que continue a ter pulsação no final.

Certamente valemos mais assim do que só a carcaça…

 

Métrica fiável de incompetência…

Nem ao cidadão mais distraído lhe escapa o número – disparatado – de edifícios devolutos, abandonados ou em evidente estado de degradação. Então nas principais cidades do país, ufa! Uma miríade…

Da mesma forma haverá um sem número de pessoas conhecedoras de relatos de proprietários de imóveis que pelo facto de serem beneficiários de rendas milionárias – a preços do século XIX – acabam por votá-los ao abandono. Isto porque não têm meios para proceder a obras de manutenção e muito menos de restauro.

Numa altura em que o Governo não tem dinheiro para fazer cantar um ceguinho – só para o deixar indignado -, e em que muitos sectores da economia se retraem na hora de pôr o capital a funcionar, podiam fazer o grande favor de elaborar uma lei de arrendamento prática, exequível e já agora…justa. Era capaz de aumentar o investimento em qualquer coisinha e levar agentes económicos, particulares ou institucionais, nacionais ou estrangeiros a accionarem capital estacionado num qualquer banco ou offshore.

Pois bem, esta lei que anda para trás e para a frente, desde sempre, tem estado assente nos princípios – vamos chamar-lhe “desajustados” – de espírito social-comunista de protecção do inquilino com pouca capacidade económica. Não é que que estas pessoas não devam ser protegidas mas creio que a política social existe para alguma coisa. O mesmo é dizer que uma lei de arrendamento não deve ter – só – propósitos sociais. Se não para que servem (ou serviram) as cooperativas residenciais ou as habitações sociais construídas pelas câmaras municipais?! Se vai sair disparate é melhor não responder.

O aumento de imóveis disponíveis para arrendar até pode ter o efeito virtuoso de não fazer aumentar as rendas e assim atender-se – ainda que de forma colateral – a objectivos sociais.

Claro que uma lei funcional e em vigor há mais tempo teria limitado o boom na construção das décadas de 90 e 2000.

Contudo estar a vislumbrar uma qualquer teoria da conspiração envolvendo a banca , empresas de construção e os governos da altura  afigura-se como um exercício…especulativo!

Uma coisa é certa: a lei do arrendamento só não é funcional e/ou exequível porque os legisladores ou não querem ou…são incompetentes!