Democracia travestida

“A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Winston Churchill

Como o significado da Democracia tem parecido um tanto ou quanto difuso decidi recorrer a um dicionário (ou enciclopédia) para me inteirar da sua definição. Acabei por consultar a Wikipédia.

Lá vem expresso que o termo Democracia tem origem no Grego: δημοκρατία – (dēmokratía) “Governo do Povo”. Decompondo a palavra temos então, δῆμος– (dêmos) “Povo”, e κράτος – (Kratos) “poder”. A origem deste sistema político remonta a meados do século V a.C. quando foi implementado por uma série de cidades-estado Gregas, com destaque para Atenas, na sequência duma revolta popular em 508 a.C..

Basicamente, a Democracia no seu estado mais puro ou ideal seria uma sociedade na qual os cidadãos adultos teriam um parecer equitativo nas decisões que afectariam as suas vidas. Nesta modalidade, estaríamos perante uma democracia directa. Todavia, a forma mais corrente e à qual aderiram a maioria dos países (ditos) desenvolvidos é a de Democracia indirecta ou representativa. Esta forma de Governo assenta na eleição de pessoas que por sua vez ficam encarregues de representar os seus concidadãos nos órgãos de soberania.

Historicamente, este sistema político depois da primeira vaga na Grécia Antiga só voltou a ter expressão a partir do século XVIII em países como a França, os EUA e já no século XIX na Austrália e na Nova Zelândia. Mais recentemente, já no século XX, alavancados por fenómenos como a I Guerra Mundial, processos de descolonização, desmembramento de impérios (Austro-Húngaro, Otomano) e revoluções de autodeterminação levaram ao nascimento de mais estados-nação. Neste ambiente de rápida mudança optou-se na maioria dos casos por regimes democráticos.

No entanto, após o desencanto provocado pela devastação da Grande Depressão que eclodiu no final dos anos 20 a vaga de conversão democrática retrocedeu substancialmente. Rapidamente se criaram condições para o regresso de regimes totalitários como foram os casos de Portugal, Espanha, Alemanha, Itália, Japão, China e Brasil. Outros, entraram de forma (quase) forçada na esfera da União Soviética.

Só no pós – II Guerra Mundial é que a democracia ganha tracção e se alicerça no seio das principais economias da Europa Ocidental e Japão. A pregá-la, os EUA, como condição dos planos de ajuda financeira (Marshall). Todavia, a cruzada norte-americana esbarrava na Cortina de Ferro. Apesar dos esforços envidados a democracia conheceu, durante quase 50 anos, uma ideologia antagonista, o Social-Comunismo, assente no – até então percepcionado – poderio soviético.

É precisamente no crepúsculo soviético que o movimento democrático sai reforçado com uma grande parte dos seus anteriores membros a abraçarem o regime político do arqui-inimigo.

Mais recentemente o número de países que passou a consagrar na sua Constituição (nos que se deram ao trabalho) a realização de sufrágios para eleger os seus representantes não tem parado de aumentar. Independentemente de terem sido coagidos ou não pelas “virtudes do capitão América” a verdade é que países até há bem pouco tempo conotados com ditaduras ou regimes opressores têm engrossado o número de aderentes. Recorde-se a Primavera Árabe como exemplo recente.

O senso comum levaria a estabelecer uma relação causal positiva com uma correlação significativa entre a prosperidade dum país e o bem-estar e realização pessoal reflectido nos seus habitantes. Contudo a validação desta hipótese parece cada vez mais posta em causa. Principalmente no mundo ocidental (ou desenvolvido). Porquê?

Lidar com a mutação…

É incontornável o desencanto implícito com os subprodutos duma gestão imprudente nos regimes intitulados de democráticos. A crise económica com maior foco de incidência nestes países é o que mais se destaca. Naturalmente que este fenómeno fez emergir o descontentamento latente com o formato da democracia – desemprego, dificuldades financeiras, cortes e oneração no acesso a serviços públicos – incutindo um sentimento de revolta, de traição pelo desempenho medíocre dos seus representantes. Mas porquê?

Não será demais lembrar que na sequência da eclosão da pior crise económica antes da actual – que até atingiu a categoria máxima: Depressão – esse sentimento interrompeu a disseminação da outrora aclamada democracia. Como atenuantes poder-se-ia dizer que o processo na altura seguia numa fase embrionária e como tal outras vertentes como o Estado Social ainda estariam por implementar. No fundo, a falta de alicerces e de experiência desta primeira vaga democrática – na era Moderna – estarão associados ao seu fracasso.

E o que justifica o actual desempenho abaixo do par? Sim, é nos primeiros adoptantes e nos seus defensores seculares que se sente mais descontentamento. É precisamente nesses países que a democracia está em vigor há mais tempo. Estará o modelo esgotado?! Necessitará de reflexão para posterior revisão, reformulação?! Ter-se-á mutado para algo viciado?! Precisará de ser substituído?!

Hegemonia perniciosa

Para reflectir: numa altura em que a democracia caminha a passos largos para o regime político hegemónico (é de longe o maioritário) não estará esta tendência a subverter a sua essência?

É com a queda do império soviético que a democracia arranca imparável para se tornar o regime ambicionado e aclamado pelas massas. As suas virtudes, reflectidas acima de tudo na qualidade de vida dos países que a adoptaram não precisavam de luzir muito para seduzir as populações dos regimes autoritários/social-comunistas.

Muitas outras facetas da realidade socio-económica poderão ter contribuído para actual conjuntura desfavorável e consequente desencanto com a democracia. No entanto é legítimo pensar-se que enquanto houve regimes dissonantes os expoentes da democracia tudo tenham feito para provar aos demais que eram melhores, sem vícios, sem subversões, sem jogos de espelhos, com responsabilidade, com dedicação, com interesse público. Não será coincidência observar-se que o período em que o Estado-Social mais se desenvolveu – bem como a qualidade de vida das suas populações – ter sido, precisamente, no pós-II Grande Guerra até à ruína da União Soviética.

Dá que pensar: terá sido por ter deixado de ter um regime concorrente – à data considerado temível – que a democracia se “transformou”? Como se tivesse perdido a razão da sua existência: a oposição ao comunismo; como se tivesse que lidar com o desaparecimento do seu arqui-inimigo. Pois parece que à medida que se foi tornando hegemónica que os seus interlocutores deixaram de ter que provar o que quer que fosse. Sem ameaça e sem concorrente criaram-se as condições para a imprudência e para o experimentalismo e nalguns casos para prosseguir agendas pessoais em proveito próprio. É óbvio que para manter o status quo bastaria colocar as suas economias no caminho do crescimento e zelar pela defesa da qualidade de vida das suas populações. “Só isso”!

Evidências

Na verdade se olharmos à nossa volta podemos ver – muito bem se quisermos – um sem número de evidências que denotam quão desgastada está a democracia e como é fácil subvertê-la.

Basta por exemplo atentar que há regimes totalitários – todavia encapotados – cujos líderes/representantes são legitimados por eleições de faz de conta: Rússia, Venezuela, Angola. Democracias constitucionais?! Pois sim! Pelo menos na China não se engana ninguém.

Mais a mais as eleições são processos em que fazemos a nossa escolha num boletim ou numa maquineta cujos resultados são facilmente manipuláveis. Qual observadores da ONU qual quê? Se estiver “destinado” ao candidato que melhor serve os interesses…de alguma instituição ou grupo de pressão está feito o resultado. É fácil de mais. Não é preciso recorrer a nenhum exemplo de um país terceiro-mundista (que há muitos). Basta recordar o sufrágio que elegeu George W. Bush em 2000…

Adicionalmente, a democracia representativa através dos seus interlocutores principais – os partidos – é viciada quase com a mesma facilidade que as eleições levadas a cabo para determinar o “desgraçado” que ia ser delegado de turma no 5º ano. Como?! Muito simples. Faz-se crescer todo o aparato directa e indirectamente ligado ao poder que para manter o status quo vão certamente às urnas votar no seu “patrono”. Que se entende por aparato?! Não é preciso puxar muito pela cabeça. Pode não chegar para ganhar umas eleições mas chega sem dúvida para uma base bem razoável. O arranjinho no intervalo antes da votação para o delegado turma também não era infalível…

Como corolário destas evidências estão:

– as taxas de participação em actos eleitorais: tanto menores quanto maior a desconfiança e o descrédito da “democracia” em causa;

– a opinião positiva dos Italianos sobre o seu governo de salvação nacional – que não resultou de eleições – e a sua vontade que continue em funções evitando nova ida às urnas;

– na taxa de aprovação da actuação do Congresso Norte-Americano que renovou em Agosto deste ano um mínimo histórico de 10% medida pela sondagem levada a cabo pela Gallup ou outras que traduzem o mesmo. Estamos a falar dos – arrogados – expoentes máximos da democracia e os seus maiores defensores – e pregadores – mundo fora.

Revisão de mandato…

Em Portugal, depois dos tempos sombrios da ditadura do Estado Novo, várias organizações partidárias perfilaram-se para aproveitar o mandato outorgado pela população eufórica para governar o país. De tal forma que depositou nas mãos destas facções, num péssimo negócio quanto ao equilíbrio de forças, a gestão do destino da nação.

Assim sendo, os “partidos políticos” mais resilientes conceberam o seu Jardim de Éden mandatados para governar o mundo real. Pelo meio, pela falta de controlo democrático do eleitorado, tomaram decisões questionáveis e outras lesivas do interesse comum, algumas por flagrante incompetência e outras envenenadas pela corrupção em proveito próprio ou a favor de organizações ou grupos afiliados.

É pois urgente rever esse mandato…

– atribuição de plenos poderes para legislar – se para aí estiverem virados – incluindo em proveito próprio;

– uso (praticamente) discricionário dos recursos do país livremente para tomar decisões que podem impactar o destino do país e dos seus concidadãos a longo prazo;

– tudo isto sem qualquer plano vinculativo em termos de metas ou objectivos a alcançar.

…e a forma como a representação do povo é controlada…

– sem instituições (competentes porque politizadas) que apesar de criadas para o efeito não realizam qualquer controlo dos desmandos da classe política;

– esperando que o depósito dum voto singelo de tempos em tempos cumpra esse poder fiscalizador?!?!

Ora, as eleições são processos que as facções partidárias dominam bem e cada vez menos representam a vontade da nação:

– como se defendeu acima podem ser subvertidas pelo desenvolvimento de falanges;

– sem haver nada que os vincule ao programa eleitoral mentem descaradamente – ou se quiserem fazem promessas completamente desfasadas da realidade – antes de serem sufragados;

– o escrutínio das facções não dura nem sequer 12 horas (fechando as urnas cessa o controlo democrático exercido pelos cidadãos);

Por tudo o que se escreveu entendo que o actual momento é crucial para se iniciar o debate para reformar – requalificar, regenerar, recuperar, eu sei lá – a democracia. Penar, já sabemos que vamos penar, agora, que criemos mecanismos para não cairmos no mesmo buraco. Além disso esta gente que enche as fileiras das falanges partidárias – cuja agenda se sobrepõe à da nação –  já deu provas mais que suficientes de incompetência e de falta de honestidade e integridade.

O que conhecemos hoje está longe de ser uma democracia. Chamem-lhe cleptocracia – já com nuances de plutocracia – ou oligarquia mas o povo está longe de ter qualquer poder significativo.

Na verdade até está mais perto de ser uma ditadura. Uma ditadura partidária de mais de 35 anos que concentrou em 2 partidos o poder e com resultados tão nefastos como a que a precedeu…

A minha proposta para reclamar poder (e responsabilidade) para o povo será apresentada brevemente…

Exemplo da Islândia